O Interlegis, que é o braço do Senado Federal para a integração e modernização do legislativo brasileiro, vai implementar, a partir da próxima semana, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) – utilizado na terça-feira (24) pelos senadores – nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país. O sistema foi desenvolvido pelo Prodasen, a pedido da Secretaria Geral da Mesa, do Senado Federal.
Para o Diretor-Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, a iniciativa vem ao encontro de um anseio dos parlamentares estaduais e municipais, preocupados com a paralisação das votações nas casas legislativas.
“Vamos atender a uma demanda dos deputados estaduais e vereadores, que tem sido frequente, desde que as medidas de contenção à Covid-19 foram adotadas no Brasil. Fazer a transferência desta tecnologia inovadora no Brasil e no mundo vai ser um divisor de águas na nossa missão de modernizar as casas legislativas, oferecendo condições para que desempenhem com eficiência e transparência as atividades administrativas e legislativas”, afirma Coimbra.
A primeira votação utilizando a transferência de tecnologia do Sistema de Deliberação Remota do Senado vai ser realizada na Câmara Municipal de São José (SC), na próxima semana.
“Assim como no Senado, os vereadores irão votar por um aplicativo instalado no aparelho de celular ou computador. Quando os parlamentares registrarem o voto, um código de confirmação será encaminhado por SMS. As opções de voto são: sim, não, e abstenção”, explica Márcio Coimbra.
As Câmaras Municipais e as Assembleias Legislativas já podem solicitar ao Interlegis a instalação do Sistema de Deliberação Remota e o treinamento de suas equipes.
“A possibilidade de podermos levar o Sistema de Deliberação Remota, que é o que há de mais moderno no legislativo brasileiro, mostra a integração das diretorias do Senado Federal. O Interlegis está trabalhando com o apoio da Diretoria Geral, da Secretara Geral da Mesa, do Prodasen e da Secretaria de Comunicação. Todos em um esforço conjunto, representando a unidade do Senado Federal em busca de um legislativo moderno, integrado e transparente, de Norte a Sul do país”, conclui Márcio Coimbra.
Sobre o Interlegis
Atualmente, o Interlegis possui convênio com Casas Legislativas de 4.389 dos 5.568 municípios brasileiros. Desde sua criação, em 1997, o Interlegis disponibiliza, gratuitamente, ferramentas para automatizar os serviços e a gestão nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o Portal Modelo e o domínio “.Leg.br” são alguns exemplos de tecnologias ofertadas.
O Interlegis realiza, ainda, oficinas presenciais que ensinam a utilizar as ferramentas tecnológicas fornecidas, além disso capacita os servidores e agentes públicos em outros temas de importância para as atividades legislativas, administrativas e jurídicas realizadas nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas.
Como parte das ações de prevenção à Covid-19, as oficinas estão suspensas temporariamente e voltarão a ser realizadas após o período de contenção de riscos. O Interlegis também está trabalhando para oferecer as oficinas à distância.
Fonte: Assessoria do Senador Acir Gurgacz
