Ministério da Saúde já repassou R$ 1,4 bilhão para hemodiálise

Este ano, o Governo Federal repassou R$ 1,4 bilhão para o custeio dos procedimentos de nefrologia, além de disponibilizar R$ 4,9 bilhões de recursos, de livre escolha, para que estados e municípios pudessem estruturar seus serviços de saúde

Foto: Google/ilustração

O Ministério da Saúde liberou, entre janeiro e abril deste ano, mais de R$ 1,4 bilhão para o custeio de quase 5,5 milhões de procedimentos referentes ao cuidado dialítico, como hemodiálise. O valor inclui um recurso extra de R$ 37 milhões, já liberado em parcela única a todos os estados do país, para suprir os custos com o descarte de material para hemodiálise, em decorrência da pandemia da Covid-19. Além disso, também devido ao atual cenário, o Governo Federal repassou R$ 4,9 bilhões para que os gestores locais, por livre escolha, pudessem reestruturar seus serviços de saúde, incluindo os de nefrologia, a partir da realidade e demanda local.

Com a publicação da Portaria nº 827, de 15 de abril de 2020, o Ministério da Saúde liberou recurso adicional de cerca de R$ 37 milhões a todos os estados. A medida objetivou garantir assistência segura aos pacientes de hemodiálise com suspeita ou confirmação de Covid-19, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A portaria segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e atende, ainda, pleito de diversas entidades da área, como a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN).

O reajuste compensa prestadores de serviços do SUS pelo descarte de linhas de diálise e dialisadores após uso único, seguindo prática já adotada para procedimentos de hemodiálise em pacientes com HIV e hepatites B e C. Compete ao gestor estadual, distrital e municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) a autorização, o controle e a avaliação dos procedimentos de hemodiálise juntamente com o procedimento previsto na nova portaria, que inclui o novo procedimento.

Além disso, a pasta da saúde publicou este ano as portarias nº 395, nº 430, nº 480, nº 774 e nº 859, que somam cerca de R$ 5 bilhões transferidos em parcela única para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento à Covid-19, que podem ser usados para pagamento de qualquer serviço no SUS. Cabe ao gestor local, ou seja, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, decidir sobre a aplicação dos recursos.

Além dos recursos extras, o Ministério da Saúde repassa mensalmente, por meio do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde estaduais, distrital e municipais, montante que assegura o custeio dos procedimentos de hemodiálise realizados em todo o país. A recente Lei 13.992/2020 assegurou, com base na média dos últimos 12 (doze) meses, o repasse regular para a garantia dos serviços de nefrologia no país via Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), que é um recurso extra teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC).

Em situações em que a produção seja maior do que a média do último ano, os gestores municipais e estaduais de saúde, que já foram beneficiados com os recursos adicionais (mais de R$ 5 bilhões), podem e devem utilizá-los para cobrir o montante excedente. Em 2019, foram realizados mais de 16 milhões de procedimentos ambulatoriais referentes ao cuidado dialítico no SUS, a um custo de R$ 3,1 bilhões, somente considerando uma parte do repasse de origem federal.

Distribuição por UF de recursos

UFPortaria nº 827/2020Nefrologia (FAEC)*Portarias R$ 5 biAcre             113.365,95 R$           5.081.831,56 R$         24.279.900,00Alagoas             590.124,48 R$         21.444.306,58 R$         86.296.412,00Amapá             107.389,07R$           3.495.659,61 R$         14.708.820,00Amazonas             270.165,71 R$         11.919.918,49 R$         68.691.586,00Bahia          2.475.409,85 R$         94.192.097,14 R$        384.774.140,00Ceará          1.731.239,13 R$         63.263.115,29 R$        210.885.228,00Distrito Federal             422.502,73 R$         19.355.507,40 R$         57.528.288,00Espírito Santo             693.514,97 R$         27.288.266,82 R$         89.073.973,00Goiás          1.474.936,49 R$         51.955.062,84 R$        153.169.196,00Maranhão             915.720,10 R$         33.409.053,52 R$        131.366.023,00Mato Grosso             643.009,84 R$         23.259.823,20 R$         73.685.084,00Mato Grosso do Sul             570.983,08 R$         20.976.589,83 R$         74.225.892,00Minas Gerais          4.704.986,58 R$        186.606.241,96 R$        583.534.033,00Pará             922.875,72 R$         33.951.199,51 R$        156.370.982,00Paraíba             637.233,55 R$         23.229.760,96 R$         90.324.543,00Paraná          1.869.439,18 R$         74.657.454,83 R$        331.725.272,00Pernambuco          2.043.855,54 R$         73.434.403,07 R$        233.717.912,00Piauí             810.863,14 R$         29.191.143,93 R$        106.109.716,00Rio de Janeiro          2.973.458,64 R$        118.916.385,97 R$        389.000.127,00Rio Grande do Norte             694.720,02 R$         24.787.541,06 R$         76.112.340,00Rio Grande do Sul          1.784.405,82 R$         75.668.507,42 R$        316.385.563,00Rondônia             345.680,66 R$         12.725.829,04 R$         42.644.141,00Roraima                88.665,94 R$           3.071.337,52 R$         16.554.963,00Santa Catarina          1.005.698,16 R$         40.479.600,99 R$        168.741.004,00São Paulo          8.330.258,91 R$        325.812.785,02 R$        998.480.032,00Sergipe             334.787,88 R$         12.411.781,70 R$         53.246.687,00Tocantins             168.916,44 R$           6.192.034,74 R$         45.749.827,00BRASIL       36.724.207,58 R$  1.416.777.240,00 R$  4.977.381.684,00* jan/mai de 2020   

Produção: Tratamento dialítico

Por Bruno Cassiano, da Agência Saúde