Cacoal/RO, 1 de março de 2024 – 14:13
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1 de março de 2024 – 14:13

MPRO integra o I Congresso Internacional da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, no Peru

O Ministério Público de Rondônia esteve presente no I Congresso Internacional de Fiscales de Control, durante o X Congresso da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (REDEMPA). O congresso, que acontece entre os dias 29/11 e 1º de dezembro em Lima, no Peru, contou a participação do Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, representando a instituição no evento.

Na oportunidade, o integrante do MP, que é coordenador do Grupo de Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (GAEMA), falou sobre a Atuação do MPRO no combate à grilagem de terras públicas no Parque Estadual de Guajará-Mirim.

Em sua abordagem o Promotor de Justiça trouxe a questão fundiária atual no estado, as constantes invasões com um olhar multidisciplinar e interdisciplinar, atuação penal e cível de caráter estruturante, entre outras questões.

Pablo Viscardi evidenciou ainda o processo de colonização do estado de Rondônia e como os ciclos econômicos desse processo impactaram nos processos ambientais que vivenciamos atualmente.

Nesta edição, o congresso abordará o tema Governança Ambiental e Controle Funcional na América Latina. Os debates contam com palestrantes de vários países da América Latina, da Espanha e dos Estados Unidos, bem como membros do Ministério Público, da Organização das Nações Unidas e ambientalistas.

(Gerência de Comunicação Integrada-GCI/ MPRO)

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