Rondônia, 22 de julho de 2024 – 06:42
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22 de julho de 2024 – 06:42

Onde fica e o que faz o Iteron?

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Por MONTEZUMA CRUZ

A exemplo de governos anteriores que mantiveram por longos anos empresas fantasmas, o atual Governo de Rondônia anuncia ter criado o Instituto de Terras de Rondônia (Iteron), mas não informa onde fica, o que faz, e qual o seu papel na atual conjuntura fundiária do estado. Nessa mesma área, desde 2014 funciona de verdade a Secretaria (ex-Superintendência) de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat).

 

Cabe à Sepat: “administrar, fiscalizar, coordenar, executar e controlar as atividades inerentes ao patrimônio mobiliário e imobiliário da Administração Pública Estadual e à Regularização Fundiária Urbana e Rural.”  O que faz ou deve fazer, então, o Iteron e em qual dos prédios do Palácio Rio Madeira ele funciona?

Os mesmos pecados cometidos em pelo menos quatro governos anteriores parecem se repetir atualmente. Não há explicações a respeito dos pagamentos mensais ao Banco Central pelas dívidas do extinto Beron, tampouco a respeito da sua real quitação dentro do regime de administração especial temporária que se tornou permanente.

O governo não liquida esqueletos e segue mantendo-os literalmente no armário. A continuar como está, o Iteron será mais um esqueleto a ser deixado na geladeira palaciana para os sucessores do governador Marcos Rocha.

Se o “fim” do Beron é misterioso para o público Ceprord, CDHUR e RondoPoup seriam o quê? Alega-se que estão em liquidação, um processo sem fim e sem a clareza pela qual trabalham os Ministérios Públicos Estadual e Federal. Comodamente, até o momento eles nunca foram acionados por qualquer cidadão para que o governo esclareça de que maneira pôs – ou não – fim a tais empresas.

Já a Rongás existe, tem até site. Difícil é encontrá-la no rol dos órgãos governamentais.

O governador Marcos Rocha, que busca incessantemente demonstrar transparência em sua administração, editando pelo menos uma dúzia de decretos com base no frenético combate à corrupção e ensinando a cartilha do “bom servidor público”, via Controladoria Geral do Estado (CGE), segue velejando no mar das interrogações. E o eleitor segue à deriva.

Da mesma forma como aconteceu com aqueles que o antecederam. Calados, preferiram publicar minúsculos editais de chamamento público dos interessados, no jornal Diário da Amazônia, para comparecem a reuniões. No entanto, estas, sempre rápidas e sem quaisquer decisões convincentes, não informam qual o montante gasto mensalmente para manter o quadro de empresas fantasmas. Nem divulgam quem por elas responderia a quem.

A Sepat, pelo menos, é vinculada à Secretaria de Estado, Planejamento e Gestão (Sepog) e seu trabalho é bem conhecido.

Até pouco tempo atrás, o Centro de Processamento de Dados de Rondônia (Ceprord), pioneiro desde o extinto território federal, antecedeu a extinta Superintendência de Assuntos Estratégicos (SEAE), criada pelo ex-governador Confúcio Moura, sob inspiração do professor Mangabeira Unger, e Superintendência de Estado para Resultados (EpR), criada por Marcos Rocha. Foi quando deixaram de mencioná-lo.

Na sequência da EpR veio a Superintendência Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), que hoje supervisiona e produz toda a documentação eletrônica do estado pelo modelo SEI, o “Governo sem papel.”

Quando anunciou o Iteron, o governador Marcos Rocha disse exatamente o seguinte:

“(…) Vejo que a regularização de terras é uns dos principais objetivos do nosso governo. Apesar de ele (Iteron) já estar criado, ainda passará por questões importantes até que funcione. Tudo indica que colocarei lá um nome ainda desconhecido do grande público, mas em quem estou percebendo uma tremenda competência. Prefiro ainda não falar, pois nem a pessoa ainda sabe que receberá o convite. Uma coisa é bem interessante: fiz o mandado anterior com pessoas que até então desconhecidas, mas que deram certo. O mais importante é que a pessoa tenha capacidade de comando e que seja resolutiva”.

As horas, os dias e as semanas passaram.

Ninguém lhe perguntou mais a respeito desse parto esquisito. Por isso, ele também não respondeu.

(Originalmente publicada no site expressaorondonia.com.br)

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