Confesso: há certas coisas na política brasileira que me provocam uma coceira danada.

Uma delas é essa nossa crescente mania de resolver a eleição antes da eleição.

A urna ainda está guardada. A campanha mal começou. O eleitor sequer teve tempo de ouvir todos os candidatos — mas, em Brasília, às vezes parece que já tem gente fazendo a ata da reunião em que o povo ainda nem foi convidado.

E isso deveria incomodar qualquer democrata.

Não porque eu goste deste ou daquele candidato. Aliás, esse é justamente o ponto.

Foi inventada para que pudéssemos escolher.

Nesta terça-feira, 1º de setembro, o ministro Dias Toffoli recuou de uma decisão que havia imposto severas restrições à campanha presidencial de Renan Santos, do Missão.

Renan havia sido impedido de participar de parte de sua propaganda digital, de debates e entrevistas e sofrera restrições relacionadas aos recursos eleitorais, em razão de uma discussão sobre os perfis de redes sociais informados à Justiça Eleitoral.

Depois da regularização, as restrições foram revistas.

Ainda bem.

E digo isso independentemente de gostar ou não de Renan Santos.

Porque, quando um candidato é retirado do debate por uma questão que pode ser corrigida e juridicamente solucionada, não é apenas o candidato que perde espaço.

O eleitor perde uma opção.

E aí chegamos a Pablo Marçal.

Marçal também está praticamente do lado de fora do campo.

Em decisão de 20 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral determinou restrições à sua campanha, incluindo a utilização de recursos públicos, propaganda eleitoral gratuita e participação em debates, enquanto não houver decisão definitiva sobre seu registro.

A discussão envolve questões jurídicas relacionadas a sua condenação eleitoral e à filiação partidária.

Tudo isso precisa ser analisado pela Justiça.

É para isso que ela existe.

É uma pergunta incômoda.

E deveria continuar sendo.

Marçal teve rompantes?

Teve.

Exagerou?

Na minha opinião, várias vezes.

Cometeu erros?

Que responda por eles.

Se infringiu a lei, que a lei seja aplicada.

Sem medo. Sem privilégios. Sem jeitinho.

Mas uma coisa é responsabilizar alguém por aquilo que fez.

Outra, muito diferente, é impedir antecipadamente que milhões de brasileiros possam dizer, na urna, o que pensam sobre esse alguém.

E aqui faço uma confissão que talvez irrite alguns amigos:

Na verdade, não é meu candidato, a não ser que seja ele contra quem eu goste menos no segundo turno.

Mas isso é absolutamente irrelevante.

Porque eu não preciso querer votar em Marçal para defender o direito de quem quer votar nele.

Essa distinção parece ter desaparecido do debate brasileiro.

Hoje, se você defende o direito de determinado candidato participar da eleição, imediatamente alguém pergunta:

É o sistema que garante que até o sujeito que nos irrita possa entrar na sala.

É o sujeito que fala bobagem. Mas todos falam besteiras arrepiantes quando estão no poder, como Lula e Bolsonaro. Eu nem saberia quem disse mais coisas absurdas.

O juiz da eleição deveria ser, tanto quanto possível, o eleitor.

E aqui não estou defendendo a inexistência da Justiça Eleitoral. Muito pelo contrário.

Precisamos de Justiça Eleitoral forte.

Precisamos de regras.

Precisamos de fiscalização.

Precisamos de punição quando as regras são violadas.

O que não podemos transformar em normalidade é a ideia de que, toda vez que uma candidatura se torna incômoda, podemos encontrar um caminho jurídico para tirá-la da frente antes que o eleitor tenha a oportunidade de julgá-la. Não creio que todo esse rigor contra Pablo Marçal teria ocorrido se ele estivesse com menos de 1% nas pesquisas na eleição para prefeito de São Paulo em 2024.

Eu preferiria um sistema em que, sempre que juridicamente possível e inexistindo uma situação absolutamente incontornável, o candidato pudesse disputar e as questões mais controvertidas fossem definitivamente resolvidas depois do voto.

Sim.

Depois do voto.

E não porque a Justiça deva se curvar ao eleitor.

Mas porque o eleitor também é parte da democracia.

Imagine o cenário.

A partir daí, a Justiça decide as consequências jurídicas cabíveis, com o resultado eleitoral sobre a mesa.

É diferente.

E muito.

Claro que existem inelegibilidades previstas em lei que precisam produzir efeitos antes da eleição. Não sou ingênuo a ponto de defender o contrário.

A questão é outra.

É saber até onde podem ir determinadas medidas cautelares.

É discutir o limite entre
proteger a eleição
e

interferir na escolha
.

Porque existe uma diferença enorme entre impedir uma fraude eleitoral e impedir que o eleitor escolha.

E deveríamos ter arrepios quando a segunda hipótese começa a se tornar banal.

O Marçal abusou nas redes, monitore e o notifique para não usar certas frases ou práticas. Mas não o tire da disputa. Não o retire dos debates e sabatinas.

A história já mostrou algumas vezes como democracias podem se transformar em coisas bastante estranhas.

O detalhe assustador é que os regimes autoritários modernos nem sempre precisam acabar com as eleições.

Eles podem mantê-las.

Há discursos sobre democracia.

O problema aparece quando determinados candidatos começam a desaparecer da disputa.

Não estou dizendo que o Brasil seja Bielorrússia.

Não estou dizendo que sejamos Rússia.

Muito menos que já tenhamos atravessado essa fronteira.

Seria irresponsável afirmar isso.

Mas é justamente por ainda sermos uma democracia que devemos prestar atenção aos sinais.

Democracias não costumam morrer com uma placa na porta dizendo:

Elas podem se deteriorar aos poucos.

Uma restrição aqui.

Uma exceção ali.

Uma decisão extraordinária que vira precedente.

Um mecanismo criado para uma situação excepcional que passa a ser utilizado como rotina.

E, quando percebemos, continuamos tendo eleições — mas a lista de escolhas foi cuidadosamente filtrada.

A urna continua.

O que desapareceu foi a escolha.

E essa é a parte perigosa.

Porque toda restrição pode ser apresentada como necessária para proteger a democracia.

É sempre em nome de uma boa causa.

Mas existe uma pergunta que nunca pode deixar de ser feita:

Essa pergunta vale para todos.

Inclusive para aqueles que ocupam os mais altos cargos da República.

E é por isso que também precisamos de transparência absoluta quando surgem questionamentos envolvendo autoridades, relações institucionais, interesses econômicos e pessoas investigadas.

Não se trata de condenar ninguém por suspeita.

Trata-se de exigir aquilo que uma democracia saudável deveria considerar banal:

explicações claras.

Quanto maior o poder, maior deve ser a transparência.

Quanto maior a autoridade, maior deve ser a responsabilidade de afastar qualquer sombra de dúvida.

É por isso que comemorei a revisão da decisão no caso de Renan Santos.

Toffoli reconsiderou as restrições depois da regularização dos perfis e permitiu novamente a participação da candidatura em propaganda, debates e utilização dos recursos eleitorais.

Reconsiderar uma decisão não diminui um juiz.

Às vezes, faz exatamente o contrário.

Demonstra que ninguém está acima da possibilidade de reconhecer que uma decisão pode ser aperfeiçoada.

Agora, espero que o mesmo espírito de prudência prevaleça no caso de Pablo Marçal.

Essa é a graça da democracia.

Ninguém deveria saber antecipadamente o que o eleitor fará.

Nem o candidato.

Nem o jornalista.

Nem o partido.

Nem o ministro.

Nem o tribunal.

Nem o governo.

Ninguém.

Quem deve decidir é o cidadão diante da urna.

E depois podemos discutir o resultado.

Podemos reclamar.

Podemos rir.

Podemos xingar a televisão.

Podemos escrever colunas indignadas.

Podemos dizer que o eleitor enlouqueceu.

Podemos dizer que o eleitor acertou.

Podemos até passar quatro anos dizendo:

“Eu avisei.”

Isso faz parte.

O que não podemos é decidir previamente que determinado grupo de brasileiros não terá o direito de descobrir, na urna, se a sua escolha tinha força suficiente para vencer.

Porque talvez a maior prova de que acreditamos na democracia seja justamente esta:

É fácil defender liberdade para os nossos.

Difícil é defendê-la para os outros.

E talvez seja exatamente aí que esteja a verdadeira prova.

A Coluna Papudiskina desta semana, portanto, é simples:

Menos medo da urna.

Mais confiança no eleitor.

Se alguém tiver contas jurídicas a prestar, que preste.

Se alguém tiver cometido ilegalidades, que responda.

Se alguém for inelegível, que a lei seja cumprida.

Mas, sempre que a própria lei permitir, deixemos o eleitor falar.

Porque eleição não existe para confirmar aquilo que as instituições já decidiram.

Existe justamente para descobrir aquilo que
o povo decidiu.

E talvez Brasília precise lembrar de uma coisa muito simples: