Bagattoli foi responsável pelo desarquivamento e aprovação da PEC no Senado
A PEC 47/2023, conhecida como PEC da Transposição, deve avançar na Câmara dos Deputados. Após articulações em busca de urgência na tramitação da proposta, há expectativa de que o texto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) na próxima semana.
O senador Jaime Bagattoli destacou o esforço realizado junto ao presidente da Câmara dos Deputados para garantir o avanço da matéria. Segundo ele, a proposta representa um importante reconhecimento aos servidores que contribuíram para o desenvolvimento de Rondônia, além dos estados do Amapá e de Roraima.
Bagattoli também ressaltou que a PEC atende aos requisitos legais, técnicos e formais necessários para sua aprovação e defendeu que a proposta avance o mais rapidamente possível.
O senador aproveitou para parabenizar o deputado Acácio Favacho, do Amapá, responsável pela relatoria da matéria.
Jaime Bagattoli teve participação importante na tramitação da PEC no Senado, onde trabalhou pelo desarquivamento e pela aprovação da proposta. Agora, a expectativa é de que o texto também receba amplo apoio entre os deputados federais.
A votação na CCJ será um passo decisivo para a continuidade da tramitação da PEC 47/2023 na Câmara dos Deputados.
Assessoria
