O Supremo Tribunal Federal (STF) chega à sessão extraordinária desta terça-feira (15) diante de uma Corte dividida, uma crise pública entre seus próprios ministros e uma deterioração da confiança da população, justamente no momento em que o plenário terá de decidir se autoriza uma investigação contra um de seus integrantes.
A partir das 10h, os ministros vão analisar a Petição 16.662, que reúne a polêmica em torno do relatório da Polícia Federal com informações sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O julgamento poderá definir se os elementos reunidos podem ser utilizados e se existe base para avançar com uma investigação sobre Moraes.
Será a primeira vez que o plenário do Supremo se reúne para deliberar sobre a eventual abertura de uma investigação criminal contra um ministro da própria Corte por fatos relacionados ao exercício de suas funções.
O julgamento também ocorre depois de semanas de confrontos entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, decisões cruzadas, questionamentos sobre o acesso a documentos e intervenções do presidente do STF, Edson Fachin, para tentar reorganizar a condução dos casos relacionados ao Banco Master.
Plenário dividido
Apesar de não haver uma declaração oficial de votos, nos bastidores os ministros parecem divididos em dois grupos com posições distintas sobre o avanço da apuração.
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como mais inclinados a barrar a abertura de uma investigação contra Moraes. André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques aparecem no campo mais favorável ao prosseguimento da apuração.
Fachin e Cármen Lúcia aparecem como votos capazes de definir o resultado. Nenhum dos dois tornou pública uma posição sobre a abertura da investigação.
Nesse desenho, Cármen Lúcia ganha peso especial.
A ministra é apontada nos bastidores como um dos votos com maior capacidade de alterar o resultado, especialmente diante das dúvidas sobre quais integrantes da Corte participarão efetivamente da deliberação.
Moraes não deve participar da votação por ser diretamente atingido pela deliberação. Dias Toffoli, por sua vez, sinalizou a interlocutores que também não deve votar e que pretende manter a posição adotada em casos relacionados ao Banco Master, nos quais se declarou impedido.
Desconfiança no STF chega a 56%
A divisão interna ocorre em um momento de desgaste da imagem do Supremo. Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (14) mostrou que 56% dos brasileiros dizem não confiar no STF, dez pontos percentuais acima dos 46% registrados em agosto.
Ao mesmo tempo, a parcela que afirma confiar muito na Corte caiu pela metade, de 18% para 9%. Outros 30% responderam que confiam pouco no Supremo, ante 33% no levantamento anterior.
A pesquisa também mediu diretamente a percepção sobre o confronto entre Mendonça e Moraes. Para 37% dos entrevistados, Mendonça é quem age corretamente no embate, enquanto 16% apontam Moraes. Outros 20% dizem que nenhum dos dois age corretamente e 25% não souberam responder. O conflito é conhecido por 73% dos entrevistados.
A Quaest ouviu 2.004 pessoas entre os dias 10 e 13 de setembro de 2026. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%.
Fachin assumiu controle da crise
No sábado (12), o presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria da Petição 16.662, retirando de Mendonça a condução do processo que será julgado nesta terça-feira. Também determinou o envio à Presidência dos casos relacionados ao Banco Master e às investigações sobre o INSS.
O caso de Moraes será examinado nesta terça-feira. Já os questionamentos apresentados contra Mendonça ficaram para uma sessão prevista para 23 de setembro. Fachin rejeitou a tentativa de reunir as duas questões no mesmo julgamento.
O que o Supremo vai decidir
Antes de decidir se Moraes deve ser investigado, o plenário terá de enfrentar uma discussão jurídica sobre a validade das diligências que deram origem ao relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria-Geral da República questionou a iniciativa de Mendonça de determinar o aprofundamento da análise dos dados do celular de Vorcaro e pediu a nulidade da medida.
Os ministros deverão decidir se a ordem foi regular, se as informações produzidas pela PF podem ser aproveitadas e qual deve ser o destino dos elementos que dizem respeito a Moraes. Só depois de superadas essas questões o plenário poderá avançar sobre a abertura de uma investigação.
O relatório policial trouxe registros de mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes nas semanas anteriores à primeira prisão do ex-banqueiro. O conteúdo passou a alimentar questionamentos sobre a relação entre os dois e desencadeou a maior crise interna da Corte nos últimos anos.
O Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC fará cobertura especial nesta terça-feira e vai acompanhar, em tempo real, a sessão, os votos e os desdobramentos do julgamento.
(Times Brasil)
