Durante a entrevista concedida à TV Super Rondônia, o Presidente da OAB Cacoal, Dr. Miguel Barros, foi questionado sobre a polêmica envolvendo as emendas impositivas e o atual debate entre o Poder Executivo e a Câmara Municipal de Cacoal.
Na oportunidade, destacou que a maior preocupação da OAB é com a população, que não pode ser prejudicada por divergências institucionais. Como cidadão e representante da advocacia, ressaltou que o momento exige diálogo, responsabilidade e maturidade entre os poderes constituídos, sempre buscando soluções que atendam ao interesse público.
Também foi reafirmado o compromisso da atual gestão da OAB Cacoal de não interferir em disputas políticas ou institucionais entre Prefeitura e Câmara de Vereadores, salvo em situações que envolvam a defesa das prerrogativas de advogados ou procuradores envolvidos no processo. Trata-se de uma postura de independência e respeito à autonomia dos poderes, que tem pautado a atuação da atual diretoria.
Durante a entrevista, foi reconhecido o compromisso da Administração Municipal com a responsabilidade fiscal e a preocupação com as contas públicas, assim como a seriedade e dedicação dos vereadores, que exercem importante papel de representação da população e fiscalização dos atos do Poder Executivo.
A expectativa da OAB é que, durante a tramitação das leis orçamentárias e das discussões sobre as emendas, prevaleça o diálogo construtivo entre Executivo e Legislativo, permitindo que a população seja a principal beneficiada das decisões tomadas.
O que a sociedade espera é que os recursos públicos se convertam em melhorias concretas para a comunidade, com mais infraestrutura, pavimentação, abastecimento de água, iluminação pública, saúde, educação e segurança.
A OAB Cacoal continuará acompanhando atentamente o tema, sempre na defesa do interesse público, do fortalecimento das instituições democráticas e do respeito às prerrogativas de todos os advogados, procuradores e profissionais que atuem nesse processo.
Da Assessoria
