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6 de novembro de 2024 – 04:21

Senado aprova projeto que libera aposentado com incapacidade permanente de perícias frequentes

Por Sara Curcino, g1 e TV Globo

Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que dispensa de perícia frequente pessoas com incapacidade permanente, incluindo HIV, Alzheimer, Parkinson e esclerose lateral amiotrófica (ELA).

Trata-se da inspeção periódica, exigida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para comprovar a necessidade do segurado de receber aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença (temporário).

Para começar a valer, o texto ainda precisa passar pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje, quem recebe os benefícios pode ser convocado a qualquer momento para a perícia médica. Pessoas com HIV já são liberadas nesse caso. A proposta aprovada pelo Congresso inclui mais três doenças.

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