Tem início nesta quarta-feira, 2 de setembro, o Congresso Internacional Penal, promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO). O evento, que se estende até a sexta-feira (4), reunirá magistrados e magistradas, servidores e servidoras, integrantes do sistema de justiça, profissionais do Direito, pesquisadores e pesquisadoras, acadêmicos e acadêmicas, além de especialistas nacionais e internacionais, em uma programação dedicada ao debate sobre os principais desafios da justiça criminal contemporânea.
O congresso pretende aproximar a produção acadêmica da realidade jurisdicional, criando um espaço para troca de experiências, aperfeiçoamento profissional e reflexão crítica sobre temas relacionados ao Direito Penal, ao Processo Penal e à Execução Penal, com olhar especial para a realidade da Amazônia e das regiões de fronteira.
A discussão ganha ainda mais relevância em Rondônia, estado localizado na Amazônia Ocidental e marcado por características geográficas, sociais e econômicas que impõem desafios específicos à persecução penal, às políticas criminais, às garantias processuais e à execução penal.
Integração com o Mestrado Interinstitucional
A edição de 2026 também estará integrada às atividades acadêmicas do Projeto de Cooperação Institucional entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) e a Emeron (PCI-Uerj/TJRO/Emeron), vinculado ao Mestrado Interinstitucional em Direito, na linha de pesquisa em Direito Penal.
A participação do programa reforça a dimensão acadêmica do congresso e fortalece a articulação entre formação, pesquisa e prática jurídica, proporcionando novas oportunidades de diálogo e produção científica.
Inscrições:
As inscrições já estão abertas. Profissionais e estudantes interessados em participar do Congresso Internacional Penal podem realizar sua inscrição e acompanhar as informações sobre a programação e os participantes.
Confira abaixo a programação completa.
| 2 de setembro de 2026
Direito Penal na Amazônia e nas regiões de fronteira |
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| 8h | Solenidade de Abertura | Auditório do TJRO |
| 8h30 às 9h30 | Conferência Magna Direito Penal na Amazônia e nas regiões de fronteira
Palestrante: Maria Marluce Caldas Bezerra |
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| 10h às 12h | Painel Interativo Amazônia, recursos naturais e sistema penal: limites e possibilidades da intervenção penal Participação: Eduardo Saad Diniz; Arlen José Silva de Souza
Mediação: Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga |
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| 12h às 12h30 | Orientações para as atividades acadêmicas da tarde | |
| 14h às 17h | Sessão Acadêmica I – Apresentação de Trabalhos | Emeron |
| 3 de setembro de 2026
Processo Penal: garantias e justiça criminal em territórios complexos |
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| 8h às 9h30 | Palestra Cybercrime e os Desafios do Direito Penal
Palestrante: Rubén Miranda Gonçalves Mediação: Cláudia Vieira Maciel de Sousa |
Auditório do TJRO |
| 10h às 12h | Mesa de Debate Dilemas contemporâneos do processo penal brasileiro
Participação: Henrique Abi-Ackel; Artur Gueiros Mediação: Roberta Cristina Garcia Macedo |
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| 14h às 17h | Sessão Acadêmica II – Apresentação de Trabalhos | Emeron |
| 4 de setembro de 2026
Execução Penal e políticas penais na Amazônia |
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| 8h às 9h30 | Painel Execução penal no Brasil contemporâneo: crise do sistema e caminhos possíveis
Participação: Alamiro Velludo Salvador Netto; Carlos Eduardo Adriano Japiassú Mediador: Sérgio William Domingues Teixeira |
Auditório do TJRO |
| 10h às 11h | Conferência Magna de Encerramento
Ministro Rogério Schietti Cruz Mediação: Alexandre Miguel |
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(Assessoria de Comunicação Institucional/TJRO)
