TJRO leva atendimento a comunidades indígenas em Espigão D’Oeste

O Tribunal de Justiça de Rondônia levou a Justiça Rápida Itinerante até a região de Espigão do Oeste, incluindo as Aldeias Roosevelt e Sapecado, do povo indígena Cinta Larga, nos dias 10 e 11 de agosto. Ao todo, foram realizadas 150 audiências judiciais para garantir o atendimento gratuito e o cumprimento de direitos de todos os cidadãos.

Para chegar até as terras indígenas, são mais de 2h no percurso formado por estradas rurais e pontes improvisadas com pranchas de madeira a partir de Espigão D’Oeste. Na Aldeia Roosevelt, da etnia Cinta Larga, o atendimento foi na segunda-feira, dia 10.

Para quem foi atendido, a distância vencida e o acesso facilitado, dão condições para que direitos básicos sejam atendidos. Karita Cinta Larga buscou a Justiça para retificar as certidões de nascimento dos filhos para constar o sobrenome de sua etnia nos documentos, assim como aproveitou a oportunidade para oficializar a união de 14 anos com o casamento civil. Com relação a essa documentação de registro dos filhos, Karita ressaltou: “é importante porque eu sou indígena e meu marido não”. Para eles saberem que eles têm minha parte e poderem preservar um pouco da cultura deles.

Para o juiz Leonel Pereira, a operação foi um sucesso, enfatizando a boa receptividade dos cidadãos atendidos e do desejo de que os serviços sejam disponibilizados em outras oportunidades para a população da região, que fica na divisa de Rondônia com o estado do Mato Grosso. O magistrado destacou a atuação do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec), presidido pelo desembargador José Antônio Robles, assim como a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-Geral da Justiça, que possibilitaram a realização da operação itinerante nas terras indígenas.

Para o cacique da Aldeia Roosevelt, Daniel Cinta Larga, a dificuldade de acesso é um empecilho para que os moradores da localidade possam ir até a cidade e resolver questões documentais, dentre outras demandas sociais. A presença do Poder Judiciário foi celebrada pela liderança comunitária, que presenteou o juiz Leonel Pereira com um colar, símbolo da amizade do Povo Cinta Larga com o Poder Judiciário.

No dia 11, a operação seguiu para a Aldeia Sapecado, também da mesma etnia, onde foram realizadas mais de 70 audiências. Casais oficializaram a união, erros em documentos foram corrigidos. Foi mais uma atuação voltada à garantia dos direitos humanos e de cidadania. Em Sapecado, além do atendimento jurisdicional, feito pelo TJRO, houve palestra para a comunidade, com o psicólogo Leandro Missiato, e atendimento social, em parceria com a Secretaria de Assistência Social do Estado (SEAS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai – Coordenação de Cacoal), assim como a Defensoria Pública do Estado.

Já na quarta-feira, dia 12, o atendimento ocorreu no CEEJA Donizete Romualdo Rodrigues, no Centro de Espigão D’Oeste, oportunidade em que houve, também, a atuação do MP de Rondônia.

Nos três dias de trabalho, centenas de pessoas foram atendidas e orientadas juridicamente, como partes ou testemunhas nos processos judiciais, que tem como resultado o esforço dos servidores e magistrados do TJRO para levar os serviços da Justiça a todos os lugares de Rondônia. (Ascom/TJRO)