A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Rondônia (Comsiv) realizou, na última semana, visita institucional à Coordenadoria de Atividades Sociais da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), com o objetivo de conhecer os fluxos operacionais da corporação no atendimento às mulheres em situação de violência e fortalecer a atuação integrada da rede de proteção.
A agenda foi conduzida pela desembargadora Inês Moreira da Costa, coordenadora da Comsiv. ocasião em que foram apresentados o funcionamento do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica (Nupevid) e a atuação da Patrulha Maria da Penha no acompanhamento das medidas protetivas de urgência.
A Comsiv teve a oportunidade de compreender, de forma detalhada, como a Polícia Militar atua desde o recebimento das medidas protetivas até o acompanhamento de seu cumprimento, bem como os desafios enfrentados na execução dessas atividades, especialmente em regiões mais distantes do Estado.
A visita destacou a relevância da atuação da Polícia Militar no enfrentamento à violência contra a mulher. Atualmente, a PMRO representa aproximadamente, no último ano, 30% da porta de entrada das medidas protetivas de urgência, desempenhando papel fundamental na garantia de acesso das mulheres ao sistema de proteção.
Além disso, foi ressaltado que a atuação da Polícia Militar tem se consolidado como um exemplo de trabalho em rede, na medida em que a corporação passou a assumir responsabilidades que, originalmente, não integravam sua atribuição direta. Ainda assim, em razão do compromisso institucional com a proteção das mulheres, desenvolveu estrutura e fluxos próprios para atuação nessa área
Durante o encontro, também foram discutidas possibilidades de aprimoramento dos fluxos de comunicação entre as instituições, integração de sistemas, ampliação do monitoramento das medidas protetivas e desenvolvimento de soluções conjuntas para fortalecer ainda mais a rede de proteção.
Para a desembargadora, a aproximação institucional é um passo fundamental para a melhoria contínua do atendimento às mulheres. “A atuação da Polícia Militar de Rondônia tem sido extremamente relevante na proteção das mulheres em situação de violência. O que observamos é um verdadeiro compromisso com o trabalho em rede, com a construção de soluções práticas e com a efetividade das medidas protetivas. Esse tipo de integração institucional é essencial para que possamos avançar na garantia de direitos e na proteção das vítimas”, destacou.
(Assessoria de Comunicação Institucional)
