Tribunal de novo governo da Síria condena Bashar al-Assad e familiares à morte

A Justiça da Síria condenou, nesta terça-feira (11), o ex-presidente Bashar al-Assad à morte por crimes cometidos durante a guerra que atingiu o país por quase 14 anos. A sentença foi proferida pela Corte Criminal de Damasco, que considerou Assad culpado de homicídio premeditado, tortura e crimes contra a humanidade.

O ex-presidente foi julgado à revelia e vive atualmente na Rússia, para onde fugiu após ser deposto em dezembro de 2024. A decisão representa a primeira condenação desse tipo desde que as autoridades de transição assumiram o poder e iniciaram processos contra integrantes do antigo governo acusados de crimes durante o conflito.

O irmão mais novo de Assad, Maher al-Assad, também foi condenado à morte à revelia. Ex-comandante da Quarta Divisão do Exército sírio e atualmente exilado na Rússia, ele foi considerado culpado de homicídio premeditado e tortura.

Atef Najib, primo de Assad e ex-chefe da segurança política na província de Daraa, no sul da Síria, recebeu a mesma sentença por crimes contra a humanidade. Detido pelas autoridades sírias em janeiro do ano passado, Najib foi o único dos principais réus presente no tribunal durante a leitura da decisão.

Segundo a Corte Criminal de Damasco, os crimes atribuídos a Najib incluem assassinato, homicídio intencional de menores de 15 anos e tortura que resultou em morte. Ele comandava a segurança política em Daraa quando começaram os protestos contra o governo de Assad, em março de 2011. A revolta teve início depois que 15 estudantes foram presos sob a acusação de escrever slogans contra o governo nos muros da cidade. Relatos de que os jovens haviam sido torturados provocaram manifestações pela libertação do grupo, que foram reprimidas pelas forças de segurança.

A repressão em Daraa contribuiu para a expansão dos protestos a outras regiões da Síria. O movimento iniciado em 2011 evoluiu para uma guerra que se prolongou por quase 14 anos, deixou mais de meio milhão de mortos e provocou o deslocamento de milhões de pessoas.

Durante a leitura da sentença, o juiz Fakhr al-Din al-Aryan afirmou que depoimentos de testemunhas estabeleceram a responsabilidade de Bashar al-Assad pelos crimes na condição de principal autoridade decisória do governo. Segundo o magistrado, Assad utilizou instituições do Estado para viabilizar a prática dos crimes pelos quais foi condenado.

O correspondente Osama bin Javaid destacou que a busca por justiça em diferentes cidades sírias não se limita ao ex-presidente, mas também alcança agentes acusados de executar diretamente a repressão durante seu governo.

Além de Bashar, Maher e Najib, outros ex-integrantes das forças militares e de segurança do antigo governo foram condenados à morte à revelia. Entre eles estão o ex-ministro da Defesa Fahd al-Freij e Louay al-Ali, que comandava a inteligência militar em Daraa em 2011.