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Bolsonaro agradece Marcos Rocha em reduzir ICMS e não acionar o STF

Em publicação nas suas redes sociais, o Presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao Governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha o apoio incondicional quanto a não ajuizar perante o STF contra a redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, energia e gás em 17% que foi aprovado na última quarta-feira, 15 de junho, pelo Congresso Nacional de autoria do Governo Bolsonaro.

O Presidente também informou aos seus mais de 40 milhões de seguidores (Facebook, twitter e instagram) que o Governador de Rondônia irá acatar a redução da alíquota para 17% no ICMS (energia, combustíveis, gás, telecomunicações) assim que for publicada a decisão do Congresso no Diário Oficial da União e os trâmites legais que determina a lei.

Um grupo de governadores de oposição ao Presidente Bolsonaro irá acionar o STF, nesta segunda-feira, 20 de junho, contra a redução do ICMS proposta por Bolsonaro. Se o STF (ministros em sua maioria simples) decidir favoravelmente aos governadores, o ICMS não poderá ser reduzido e tudo fica como está, dificultando a redução do ICMS. Até o momento, apenas o Governador de Rondônia se pronunciou favoravelmente (em caráter oficial).

O Grupo de Governadores que acionará o STF contra Bolsonaro e a decisão do Congresso em reduzir o preço dos combustíveis, energia e gás de cozinha (ICMS), é liderado pelo governador petista do Piauí, Wellington Dias, que coordena o Fórum Nacional de Governadores do Brasil e deve ser acompanhado por todos os governadores de oposição ao Governo Bolsonaro, totalizando 14 governadores.

O Governador de Rondônia é o primeiro do país a declarar apoio à iniciativa de redução do ICMS.

STF retoma sessões presenciais com plenário cheio e mal-estar entre ministrosPlenário do STF deverá julgar a redução do ICMS proposta pelo Governo Bolsonaro e aprovada pelo Congresso Nacional

 

(Victoria Bacon)

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