Após dez dias de julgamento, o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada desta quinta-feira, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A sentença foi lida por volta de 1h da manhã pela juíza Elizabeth Machado Louro.
Jairinho foi considerado culpado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. De acordo com a sentença, a pena foi dividida em 35 anos, 6 meses e 20 dias pelo homicídio, 6 anos e 3 meses pelo crime de tortura e mais 2 anos pela coação.
Durante a leitura da decisão, a magistrada fez duras observações sobre a conduta do ex-vereador. Segundo a juíza, Jairinho agiu contra uma criança em situação de extrema vulnerabilidade, submetida a sofrimento físico e psicológico incompatível com sua idade.
Monique teve homicídio doloso desclassificado
A mãe de Henry, Monique Medeiros, teve a acusação de homicídio doloso afastada pelos jurados. O Conselho de Sentença entendeu que ela não teve intenção de matar, mas que houve negligência em sua conduta, resultando na desclassificação para homicídio culposo.
Apesar do reconhecimento do homicídio culposo, a juíza concedeu perdão judicial a Monique em relação a esse crime. Na avaliação da magistrada, a ré já havia sido submetida a uma forte reação social ao longo dos últimos anos, considerada desproporcional e influenciada por julgamentos ligados à condição de mãe.
Mesmo com o perdão judicial pelo homicídio culposo, Monique foi condenada a 1 ano e 4 meses de detenção por omissão diante das torturas sofridas pelo filho. A juíza considerou o tempo que ela já cumpriu durante o processo.
Julgamento teve depoimentos, laudos e confrontos entre acusação e defesa
O julgamento começou em 25 de maio, no 2º Tribunal do Júri da Capital, e se estendeu por dez dias. Ao longo das sessões, foram ouvidas 22 testemunhas, entre policiais, peritos, médicos, familiares e pessoas próximas aos réus.
A acusação sustentou que Jairinho submeteu Henry a agressões sucessivas, que culminaram na morte da criança. Também defendeu que Monique tinha conhecimento das violências praticadas contra o filho.
As defesas negaram as acusações. Os advogados de Jairinho defenderam a inocência do ex-vereador e questionaram pontos da investigação. Já a defesa de Monique alegou que ela não sabia das agressões e que teria sido vítima de violência psicológica e manipulação no relacionamento.
Um dos pontos centrais do julgamento foi a análise das lesões encontradas no corpo de Henry. O perito criminal Luiz Carlos Leal Prestes, ouvido como testemunha do Ministério Público, afirmou que a hipótese de acidente doméstico estava descartada. Segundo ele, a quantidade e a distribuição das lesões eram incompatíveis com uma queda comum.
Júri foi marcado por adiamentos e tentativas de suspensão
O julgamento havia sido inicialmente marcado para março, mas foi adiado depois que os advogados de Jairinho deixaram o plenário. Na ocasião, a juíza classificou a atitude como abandono ilegítimo e remarcou o júri para 25 de maio.
Durante o novo julgamento, houve outra tentativa de adiamento. Jairinho alegou que um dos advogados responsáveis por sua defesa havia sofrido um infarto. O pedido, porém, acabou não prosperando depois que o Ministério Público pediu a transferência do réu para uma unidade de segurança máxima caso a sessão fosse novamente suspensa.
Diante disso, o ex-vereador indicou outro advogado para assumir a defesa, e o julgamento prosseguiu.
Babá relatou orientação para apagar mensagens
Entre os depoimentos mais relevantes esteve o da babá Thayná de Oliveira Ferreira. Ela afirmou que, após a morte de Henry, teria recebido orientação para apagar mensagens e falar o mínimo possível sobre a rotina da família.
O pai de Henry, Leniel Borel, também prestou depoimento. Ele relatou os últimos momentos de convivência com o filho, disse que a criança demonstrava resistência em voltar para a casa da mãe e se emocionou ao recordar vídeos gravados com o menino.
Relembre o caso
Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos, depois de ser levado ao Hospital Barra D’Or, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro, com múltiplas lesões internas e em parada cardiorrespiratória.
Na época, Henry morava com a mãe, Monique Medeiros, e o então padrasto, Jairinho. Segundo a denúncia do Ministério Público, o menino foi vítima de agressões dentro do apartamento onde vivia.
Com a decisão do júri, Jairinho foi condenado pelos crimes mais graves apontados na acusação. Monique, por sua vez, deixou de responder por homicídio doloso, mas foi responsabilizada por omissão diante das agressões sofridas pelo filho.
