O 1° Congresso Estadual de Direito do Consumidor da OABRO teve sucesso de público e debates significativos sobre o direito consumerista. O evento realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) realizou insights e conhecimentos sobre os direitos dos consumidores em Rondônia.
Com uma diversificada participação que incluiu advogados, estudantes de direito e especialistas, o congresso se destacou como um espaço de debate e aprendizado profundo sobre as questões jurídicas mais relevantes que afetam os consumidores em nosso estado.
Dayse Leopoldino, presidente da Comissão de Direito do Consumidor, comenta que o encontro ofereceu uma visão abrangente das questões atuais e dos desafios enfrentados pelos consumidores, bem como das estratégias para proteger seus direitos e compreender o papel fundamental das entidades de defesa do consumidor. “Em um momento em que Rondônia ganhou destaque nacional devido à crise no setor aéreo no estado, o aprimoramento da advocacia torna-se essencial para a defesa da sociedade diante do desrespeito por parte das empresas em relação aos direitos dos consumidores,” destaca a presidente da comissão.
O evento contou com a presença de palestrantes renomados e especializados em diversos aspectos do direito do consumidor, abordando temas como prevenção e combate a práticas abusivas e fraudes, a influência dos influenciadores digitais, teorias como a obsolescência programada e o risco do desenvolvimento, o papel das entidades de defesa do consumidor, a participação do consumidor no mercado de investimentos de criptoativos, a função da advocacia na proteção contra práticas lesivas e a questão do dano moral nas relações de consumo.
Márcio Nogueira, presidente da OABRO, enfatiza que este evento representou uma oportunidade singular para todos os participantes aprofundarem sua compreensão dos direitos do consumidor e das estratégias de proteção desses direitos. “Ao adquirirem conhecimento, a advocacia empodera os consumidores não apenas para se tornarem cidadãos mais informados e conscientes de seus direitos, mas também desempenha um papel fundamental na promoção de um mercado mais justo e ético”, destaca o presidente da OABRO.
O 1° Congresso Estadual de Direito do Consumidor contou com renomados palestrantes, incluindo Alexandre Calil, presidente da Comissão de Direito da Saúde; Michele Sanches, advogada; Miguel Barros, especialista em Direito do Consumidor; Rato Andrade Jr, influenciador e empreendedor; Ihgor Rego, advogado e professor; Dayse Leopoldino, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor; Gabriel Soares de Lima e Dr. Roberto Grécia, especialistas em criptoativos; Gabriel Tomasete, advocacia contra práticas prejudiciais; e Vitor Guglinski, advogado e escritor. Além disso, a certificação de 14 horas/aula foi oferecida aos participantes do evento.
