“Existem assentamentos que foram instalados há quase 20 anos e que ainda não foram regularizados. O produtor rural merece respeito, precisamos de celeridade nos trâmites”
A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) pediu ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Geraldo Melo, agilidade na regularização dos processos de regularização fundiária em Rondônia e na emissão dos títulos definitivos de propriedade. Durante reunião na sede do instituto, a parlamentar afirmou que Rondônia possui 218 Projetos de Assentamento aguardando a regularização.
“Existem assentamentos que foram instalados há quase 20 anos e que ainda não foram regularizados. O produtor rural merece respeito, precisamos de celeridade nos trâmites”, disse.
Jaqueline Cassol destacou também que hoje cerca de 35 mil pessoas vivem em assentamentos sem regularização no Estado.
“São milhares de famílias que vivem na insegurança jurídica e não conseguem, ao menos, fazer um financiamento bancário para investir em sua propriedade, porque não possuem o documento da terra”, explicou.
O Presidente do INCRA, garantiu que 33 pedidos de assentamentos devem ser concluídos em breve e títulos definitivos entregues até março de 2.022. Serão beneficiadas quase 4 mil famílias de Ariquemes, Buriti, Candeias do Jamari, Corumbiara, Costa Marques, Cujubim, Machadinho, Mirante da Serra, Nova Mamoré, Nova União, Ouro Preto, Parecis, Pimenta Bueno, Porto Velho, Theobroma, Urupá e Vale do Paraíso.
Melo explicou que o Incra está investindo em tecnologia para dar agilidade e celeridade na tramitação dos processos. A ideia é unificar todas as bases dos sistemas com uma plataforma integrada para processamento de dados e digitalização de todos os processos físicos de titulação de terras.
“Estamos fazendo uma força tarefa em Rondônia, em parceria com as prefeituras e o governo do estado, para acelerar a regularização fundiária e a entrega dos títulos definitivos”, afirmou.
Fonte: Assessoria de Comunicação
