O Ministério da Defesa informou, por meio de um ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira 20, que vai indicar nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas.
O ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe que o ministério vai nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas.
O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”.
Justiça também vai acompanhar urnas eletrônicas
O ministro da Justiça, Anderson Torres, adotou uma postura semelhante na sexta-feira 17. Ele encaminhou um ofício à Corte informando que a Polícia Federal deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O objetivo é “resguardar o Estado Democrático de Direito”.
“O Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, informou o ofício assinado por Torres.
(Fonte: Revista OESTE)