Por Lúcio Albuquerque – [email protected]
BOM DIA 26 DE JANEIRO!
COMEMORA-SE
Dida da Gula. Mitologia Romana: Dia dos Deuses Lares, espíritos que protegem e habitam os lares.
Católicos lembram Santa Paula, São Timóteo e São Tito
RONDÔNIA
1982 – Com base no Art. 5º da Lei Complementar 41 que criou o Estado, o governador Jorge Teixeira instala o Poder Judiciário de Rondônia, com sete desembargadores.
BRASIL
1500 – Uma versão alternativa da história cita que na data o navegador Vicente Yáñez Pinzón teria descoberto o Brasil.
1546 – Brás Cubas funda a cidade paulista de Santos.
MUNDO
1564 – O Concílio de Trento define a distinção entre catolicismo romano e protestantismo.
1887 – A torre Eiffel começa a ser construída em Paris.
1905 – Na África do Sul: encontrado o Diamante Cullinan, de 3106 quilates, o maior do mundo.
FOTO DO DIA
O Poder Judiciário de Rondônia surge com a Lei 41/1981, que criou o Estado, mas a instalação só aconteceu a 26 de janeiro de 1982, com sete desembargadores – Fouad Darwich Zacharias, César Soares de Montenegro, José Clemenceau Pedrosa Maia, Darci Ribeiro, Aldo Alberto Castanheira Silva, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca. Em seu Art 5º, § 2º dizia “A partir da posse (do governador) e até a promulgação da Constituição, o Governador poderá expedir decretos-leis sobre todas as matérias de competência legislativa estadual. Já o Art. 11 – “A fim de possibilitar o quórum mínimo de quatro Desembargadores, necessário para a instalação e o funcionamento do Tribunal de Justiça, poderá o Governador, a seu critério, no primeiro provimento, nomear…”, conforme critérios que a lei impunha, presidindo a sessão de eleição e posse do 1º presidente (o ex-advogado Fouad Darwich) ao desembargador Cesar Montenegro (foto), militante na Justiça do ex-Território há muitos anos.
