Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: A IDEOLOGIA, OS RECURSOS E AS LICITAÇÕES…
O governo brasileiro encerrou, recentemente, os procedimentos de cadastros de estados e municípios do país, visando implementar o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), instituído pelo governo Lula. Todo o processo de seleção foi realizado por meio de cadastramento eletrônico no qual os estados e municípios tiveram oportunidade de indicar ao governo federal suas prioridades para investimentos. O PAC tem como principal finalidade executar obras nos estados e municípios que possam solucionar problemas de infraestrutura e, paralelamente, gerar emprego e renda em todas as unidades da federação. Após o prazo estabelecido para os citados cadastros, ficou constatado que 100% dos estados foram contemplados, bem como 96% dos municípios brasileiros. Especificamente no caso de Cacoal, o município cadastrou prioridades que totalizam cerca de 200 milhões de reais a serem investidos na Capital do Café. Esses investimentos, porém, dependem de muita capacidade técnica dos municípios, porque recursos dessa natureza dependem de atos que cumpram todas as regras previstas para a liberação.
Um dos fatores mais importante no processo de cadastramento de estados e municípios, para a aplicação de recursos do PAC, reside no fato de que o governo Lula tratou com absoluta igualdade todos os estados e municípios brasileiros, ignorando a filiação partidária dos governadores e prefeitos. Isto é uma conduta elogiável, porque essa história de liberar recursos, levando em consideração a ideologia, não faz o menor sentido e não pode ser aceita por nenhuma pessoa que tenha o mínimo de bom senso. Nenhuma região brasileira pode ser discriminada, como aconteceu até dois ou três anos atrás, quando se trata de liberação de recursos públicos. A necessidade de investimentos existe em todos os lugares do país, e a população não pode ser penalizada por eventuais disputas ideológicas de qualquer natureza. O PAC certamente fará investimentos muito importantes e poderá garantir a execução de obras que a população espera, há muito tempo, e para as quais os estados e municípios não possuem os recursos necessários. Neste sentido, o ato de cadastrar estados e municípios foi uma medida do atual governo que merece elogios e deve ser reconhecida pelas pessoas que esperam o progresso de seus estados e municípios.
Ainda não sabemos quais são as obras e projetos que Nossa Urbe Obediana indicou como prioridades, mas esperamos que esteja entre elas a conclusão da obra do Hospital Municipal de Cacoal, paralisada, há anos, e que se tornou apenas motivo de promessas políticas que nunca passaram de mera tentativa de enganar o eleitor mais desinformado. Assim que tivermos todas as informações técnicas sobre as solicitações de Cacoal, em relação ao PAC, vamos divulgar, objetivando que o contribuinte esteja atento e possa cobrar da municipalidade os atos e procedimentos técnicos, para garantir os investimentos. Nesse sentido, os vereadores precisam estar muito atentos, para evitar que os munícipes sofram prejuízos decorrentes da falta de ações do município. Os recursos do PAC não caem do céu, nem serão colocados na conta da prefeitura por “pedidos de gabinetes de vereadores”. Esse papo furado de “foi uma solicitação de nosso gabinete” cabe apenas na cabeça de pessoas muito desinformadas. Todos os recursos do PAC que visam atender os municípios cadastrados dependem do envio de projetos e do devido acompanhamento técnico de todos os atos referentes ao projeto. A omissão ou incompetência podem gerar a perda dos investimentos.
Nessa seara, há uma preocupação, porque a Prefeitura de Cacoal encontra muitas dificuldades para resolver situações que envolvem a execução de obras que dependem de envio de informações e de acompanhamento. Para citar apenas dois exemplos, até hoje, o município não deu conta de executar as obras de reformas da rodoviária e as obras de drenagem da rua Uirapuru. Há anos, a história é a mesma! Quando são cobradas, as autoridades estaduais costumam dizer que os recursos estão na conta da prefeitura; e as autoridades municipais dizem que falta somente reajustar os valores e atualizar o projeto. Essas desculpas estão surradas, ninguém acredita mais e a irritação da população aumenta a cada dia. Entretanto, as desculpas preferidas seguem sendo as mesmas. Essas obras não possuem relação com o PAC, mas são exemplos claros da falta de capacidade técnica do município, no sentido de enviar informações ou realizar atos que agilizem a execução das obras. Muitas pessoas não sabem, mas existem mais de 40 milhões de reais que estão à disposição do município, desde que acabou o governo de Franco Vialeto, para investimentos em saneamento básico, e até hoje nada foi feito, por falta de ações da atual administração.
O setor de licitação da Prefeitura de Cacoal precisa acordar e agir com maior eficiência e celeridade, porque há casos de visível falta de capacidade técnica. Basta observar que todas as licitações que tramitam no SAAE são realizadas com rapidez e eficiência, mas não se pode dizer a mesma coisa sobre o setor de licitação da prefeitura. Como as obras do PAC dependerão de capacidade técnica do setor de planejamento e licitação da Prefeitura Municipal, os vereadores precisam estar atentos. Quem sabe exista, aí, um bom motivo para o fim das briguinhas pessoais, nas quais o prefeito tenta jogar a população contra os vereadores, e para uma atuação séria, conjunta e voltada para atender os interesses da municipalidade. Para que não paire nenhuma dúvida, vale registrar que o atual secretário da pasta do planejamento é uma pessoa com boa capacidade técnica e reconhecida experiência no setor público, mas não se pode aplicar o mesmo raciocínio para o setor de licitações da prefeitura, por razões óbvias…
Assim, espera-se que os projetos a serem elaborados para as obras do PAC, que visam investimentos de 200 milhões em Cacoal, não se transformem em rodoviárias e uirapurus, porque a população certamente está cansada de promessas e desculpas esfarrapadas… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES – Professor da Rede Estadual e Jornalista
